W-8BEN - Como reduzir os impostos que paga

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Todos os investidores são obrigados a pagar impostos. No entanto, no caso dos lucros auferidos com os investimentos em empresas americanas, estes podem ser significativamente reduzidos. Descubra o que é o formulário W-8BEN.

O que é o W-8BEN?

O W-8BEN é um formulário que pode reduzir os impostos sobre os lucros obtidos em “instrumentos americanos” de 30% para 15%. É um formulário destinado a todos os investidores que não tenham residência fiscal nos EUA e não sejam cidadãos deste país, e que obtenham a chamada “fonte de renda dos EUA”, que inclui dividendos pagos por empresas americanas e dividendos equivalentes pagos por CFDs baseados em ações e ETFs dos EUA.

Como é que funciona o W-8BEN?

Devido à convenção para evitar a dupla tributação entre os EUA e o país de residência do cliente, é possível reduzir os impostos usando o formulário W-8BEN. Observe que se o país de residência fiscal do cliente for diferente de Portugal, o imposto reduzido pode ser diferente

Como preencher o W-8BEN na XTB?

O formulário W-8BEN está disponível na Área de Cliente, no separador Meu Perfil, na secção Escritório de Impostos. Foi elaborado da forma mais acessível, onde grande parte da informação é preenchida automaticamente, tal como foi fornecida aquando da abertura da conta. No entanto, alguns dados (por exemplo, país de residência fiscal) devem ser preenchidos pelo próprio cliente.

De seguida, irá encontrar informações sobre como preencher passo a passo o formulário W-8BEN na XTB:

1º Passo

Faça login na Área do Cliente usando as mesmas credenciais da sua conta de negociação (e-mail e senha) e vá para o separador “O Meu Perfil”.

2º Passo 

Verifique se todos os dados deste separador estão preenchidos corretamente. Deve prestar especial atenção aos dados pessoais, que devem ser declarados da mesma forma que no seu documento de identidade (maiúsculas, hífens, etc.). Caso contrário, o seu formulário de inscrição será rejeitado. Se necessitar de alterar determinados dados pessoais, utilize a opção Alterar disponível para cada secção - dados pessoais, documento de identidade, morada, etc., e de seguida siga as instruções. No caso de alteração dos campos relativos ao seu nome ou apelido, ser-lhe-á pedido um documento de identidade que comprove os dados introduzidos.

3º Passo

Vá para a seção de “Escritório de impostos" e preencha o formulário W-8BEN. Responda às perguntas sobre sua situação fiscal nos EUA e certifique-se de que os seus dados pessoais preenchidos automaticamente estejam corretos. Em seguida, preencha os campos restantes relativos, por exemplo, ao seu local de residência. Após preencher o formulário receberá um código de autenticação via SMS

4º Passo

Verifique a sua caixa de entrada. Após o preenchimento do formulário, receberá um e-mail a confirmar a sua aprovação ou motivos de rejeição.

 

 

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FAQ

A taxa reduzida de imposto sobre dividendos será aplicada a partir do início do mês seguinte ao mês em que o formulário foi preenchido e aprovado pela XTB.

O formulário W-8BEN é válido por 3 anos civis a partir do final do ano em que o formulário foi preenchido. Isso significa que se o formulário for preenchido, por exemplo, a 15 de julho de 2023, será válido até 31 de dezembro de 2026, a menos que haja uma alteração nos dados do investidor anteriormente, exigindo que o formulário seja repreenchido (por exemplo, transferência de residência fiscal para outro país).

Sim, poderá preencher este formulário completamente online na Área do Cliente, no separador o Meu Perfil. O preenchimento do formulário desta forma é totalmente legal e cumpre os requisitos do IRS (US Tax Office). Se por qualquer motivo desejar preencher o formulário em papel, por favor contacte o seu Gestor de Conta ou o Serviço de Apoio ao Cliente.

A taxa reduzida de imposto sobre dividendos será automaticamente aplicada a partir do início do mês seguinte ao mês em que o formulário W-8BEN foi preenchido e aprovado pela XTB. A partir de então, os seus dividendos (ou equivalentes a dividendos) serão tributados pela taxa de imposto mais baixa.

Este material é uma comunicação de marketing na aceção do artigo 24.º, n.º 3, da Diretiva 2014/65 / UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014, sobre os mercados de instrumentos financeiros e que altera a Diretiva 2002/92 / CE e Diretiva 2011/61/ UE (MiFID II). A comunicação de marketing não é uma recomendação de investimento ou informação que recomenda ou sugere uma estratégia de investimento na aceção do Regulamento (UE) n.º 596/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho de 16 de abril de 2014 sobre o abuso de mercado (regulamentação do abuso de mercado) e revogação da Diretiva 2003/6 / CE do Parlamento Europeu e do Conselho e das Diretivas da Comissão 2003/124 / CE, 2003/125 / CE e 2004/72 / CE e do Regulamento Delegado da Comissão (UE ) 2016/958 de 9 de março de 2016 que completa o Regulamento (UE) n.º 596/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas regulamentares para as disposições técnicas para a apresentação objetiva de recomendações de investimento, ou outras informações, recomendação ou sugestão de uma estratégia de investimento e para a divulgação de interesses particulares ou indicações de conflitos de interesse ou qualquer outro conselho, incluindo na área de consultoria de investimento, nos termos do Código dos Valores Mobiliários, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 486/99, de 13 de Novembro. A comunicação de marketing é elaborada com a máxima diligência, objetividade, apresenta os factos do conhecimento do autor na data da preparação e é desprovida de quaisquer elementos de avaliação. A comunicação de marketing é elaborada sem considerar as necessidades do cliente, a sua situação financeira individual e não apresenta qualquer estratégia de investimento de forma alguma. A comunicação de marketing não constitui uma oferta ou oferta de venda, subscrição, convite de compra, publicidade ou promoção de qualquer instrumento financeiro. A XTB, S.A. - Sucursal em Portugal não se responsabiliza por quaisquer ações ou omissões do cliente, em particular pela aquisição ou alienação de instrumentos financeiros. A XTB não aceitará a responsabilidade por qualquer perda ou dano, incluindo, sem limitação, qualquer perda que possa surgir direta ou indiretamente realizada com base nas informações contidas na presente comunicação comercial. Caso o comunicado de marketing contenha informações sobre quaisquer resultados relativos aos instrumentos financeiros nela indicados, estes não constituem qualquer garantia ou previsão de resultados futuros. O desempenho passado não é necessariamente indicativo de resultados futuros, e qualquer pessoa que atue com base nesta informação fá-lo inteiramente por sua conta e risco.

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