Um olhar pelo rating da Dívida Portuguesa

-A Standard and Poor's (S&P) irá melhorar o rating ou a perspetiva da dívida soberana portuguesa?

Portugal tem conseguido melhorar o rating da dívida pública desde o último trimestre de 2017 (antes desse período a dívida soberana era considerada “lixo” BB+), no entanto, tendo em conta a atual conjuntura económica e a incerteza, torna-se mais difícil para Portugal continuar a melhorar de forma tão significativa como fez ao longo dos últimos anos o seu rating. 

Olhando para os números macroeconómicos, estes mostram que depois da agência de rating ter subido a notação portuguesa (em 2022), estes apresentaram melhorias significativas no que respeita à dívida. Vejamos que em 2022 a dívida pública portuguesa representava 113,9% do PIB o que comparado com 2021 era de 125,4% e em 2020 representava o seu máximo com 134,9%. Portanto, o facto de Portugal ter aumentado a sua produção permitiu reduzir este número pelo segundo ano consecutivo, elevando assim a sua credibilidade junto dos mercados internacionais, o que vai de encontro com a subida de rating de setembro de 2022. 

Nesta altura temos que olhar para os dados e ver as perspetivas futuras. No que toca ao mercado de trabalho, o desemprego encontra-se um pouco mais alto do que no mesmo período homólogo (6,1% comparado com 5,7%). Em relação ao PIB, também é notório o abrandamento,  dado que registou 0% de crescimento em comparação com os 0,2% no período homólogo (dados do 2º trimestre). Em relação à confiança do consumidor, a mesma tem vindo a subir constantemente desde o início deste ano, o que dá algum ânimo para que o consumo permaneça alto. A tributação também atingiu os seus máximos o que dá espaço de manobra para que o Estado não tenha que aumentar a sua dívida por enquanto.

Posto isto e dado que a conjuntura europeia não está no bom caminho, com as principais economias a arrefecer e as taxas de juro altas, não haverá grande espaço para que a agência de rating faça grandes alterações ao rating atual , visto que Portugal ainda não apresenta sinais claros de aumento de risco de incumprimento da dívida. Ainda assim, se a conjuntura económica começar a ficar grave para o lado português, será de esperar que o Estado intervenha com mais apoios sociais e aumento dos gastos públicos por forma a estimular a economia. Por sua vez, isto terá impacto no aumento da dívida, na percentagem de dívida pública em função do PIB e na receita fiscal arrecadada.

E o que poderá influenciar o rating?

Portugal poderá ser gravemente afetado no seu crescimento económico através das taxas de juro de referência do BCE, uma vez que o país está demasiado exposto ao crédito à habitação com taxa variável. A contínua subida das taxas e a sua permanência por um período longo poderá impactar no crescimento do consumo e por sua vez ter impacto na produção. Isto levará a que os níveis de dívida em função do PIB permanecem iguais ou aumentem, o mais provável será aumentar dado que a dívida bruta total continua a bater recordes (mais de 270 mil milhões de euros). 

Outro factor que também influencia o rating da dívida dos países, é a quantidade de divida em relação ao PIB, isto porque a dívida é essencial para o crescimento, no entanto, quando o crescimento começa a diminuir e a dívida se mantém as consequências podem ser severas para a economia, o que muitas vezes pode trazer austeridade. A juntar a tudo isto, os mercados são especulativos e a falta de crescimento do país pode levar a um “downgrade” da qualidade da dívida pública - tal como assistimos na última grande crise financeira. 

Fontes: Pordata, Banco de Portugal e INE

Autores: Vítor Madeira e Henrique Tomé